26/04/2018 7:26 pm

SECID participa dediscussões nacionais sobre governançae planejamentos metropolitanas.

IMG-20180423-WA0025-1-1024x576A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID representado pelo Secretário Adjunto de Assuntos Metropolitanos Prof. José Antonio, socializando boas práticas relacionadas com a gestão metropolitana a convite do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no II Seminário de Política Metropolitana, em Brasília.

Governança, Financiamento e Monitoramento

Especialmente no campo da governança, a oficina apontou que a “comunicação” é o principal entrave para os avanços das políticas públicas metropolitanas. No âmbito científico, avançou-se muito nas propostas de soluções para os Municípios. Contudo, a dificuldade é conseguir a cooperação do agentes políticos e da sociedade para avançar nos processos e entender a importância das políticas públicas voltadas às regiões metropolitanas.

O diagnóstico é de que determinados especialistas não conseguem traduzir as demandas com eficiência. A comunicação precisar romper com os argumentos tecnocráticos, com os jargões científicos, e transmitir a informação com simplicidade para que a população e gestores entendam e abracem as iniciativas metropolitanas colocando-as em prática.

Outro ponto apresentado foi a necessidade de capacitação de servidores para que estejam preparados para a aplicação dos temas voltas às regiões metropolitanas.25

Desenvolvimento Urbano, Uso do Solo e Habitação

O debate orbitou entorno da provisão e regularização fundiária e a proteção de mananciais – em especial fora da área metropolitana. Nesse exercício, separou-se o que seriam problemas setoriais dos que seriam problemas transversais. A partir disso, buscou-se propostas e ações para avançar na agenda metropolitana. As funções de interesse comum que dominaram a oficina foram Transporte e Saneamento.

Os participantes identificaram a necessidade de construir um diagnóstico completo capaz de identificar as funções de interesse comum pertinentes a cada região. Ou seja, as complementariedades entre os Municípios, as vocações locais e as funções de interesse comum para a atuação intermunicipal. A partir desse diagnóstico seria possível encontra instrumentos de articulação entre os Municípios, a exemplo de consócios públicos intermunicipais e convênios que possam fortalecer a lógica e articulação metropolitana.

Mobilidade, Transporte e Logística

Destacou-se a necessidade de planos de mobilidade metropolitanos com planejamento integrado dos sistemas, valorizando os consócios intermunicipais. Assim, o financiamento e investimento nos modais poderiam ser aprimorados. Outrossim, foi diagnosticado a necessidade das políticas públicas focarem em transportes ativos (propulsão humana) e coletivos, com ênfase para a integração tarifária metropolitana. Outro destaque da oficina foi a necessidade de apliação do acesso à informação, incluindo aplicativos de mobilidade urbana, para que gestores e usuários possam avançar na proposição e planejamento de melhorias para os sistemas de transporte.

Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

Os participantes dessa oficina entenderam que questões como tratamento e destino de resíduos sólidos, drenagem pluvial, e tratamento e esgotamento sanitário precisam ser entendidos como uma rede intermunicipal que ultrapassa as regiões metropolitanas. Por isso, tanto gestores quanto cidadãos devem ter consciência de uma “solidariedade territorial” que conduz a uma educação ambiental metropolitana onde o indivíduo entende e se sente parte de territórios que vão além das fronteiras do seu Município ou região metropolitana.

O principal desafio identificado são as multiplicidades e sobreposições de planos para Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos. E que o zoneamento metropolitano precisa considerar fatores econômicos e ambientais.

Síntese das oficinas

Para o coordenador do Observatório Metropolitano DS (Metrods), Cid Blanco, as oficinas foram bem-sucedidas no sentido de estabelecer uma troca de informações entre os participantes. “Não queríamos ensinar. Queríamos ouvir e fazer um intercâmbio de conhecimento com o público que vive a realidade metropolitana. Eram temas áridos e as pessoas se colocaram disponíveis e abertas ao debate, permitindo que o diálogo fosse rico”, destaca.

A expectativa dos participantes do Seminário é de que a discussão sobre políticas metropolitanas está só começando. Ainda há novos desafios a serem superados, e novos parceiros e oportunidades a serem encontrados até que se consolide os planos metropolitanos.

fonte: Site Confederação Nacional dos Municípios –  http://www.cnm.org.br/

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