9/02/2017 9:45 pm

Workshop apresenta experiências e discute estratégias para implantação da Região Metropolitana de São Luís

1º-Workshop-de-Governancia-metropolitana-foto-Gilson-Teixeira.03Para discutir estratégias e métodos para implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), o Governo do Estado realizou, na última quarta-feira (8), o ‘1º Workshop Maranhense de Governança Metropolitana: Experiências Metropolitanas’. No encontro, prefeitos e secretários municipais dos 13 municípios que compõe da RMGSL participaram de palestras e debates e puderam conhecer as experiências de outros estados acerca do tema.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís – que teve a formalização da implementação mediante a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 – está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população destes municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão e tem a população estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas, por isso se faz importante definir as temáticas e prioridades que sejam de interesse comum.

“Esse primeiro workshop vem tratar de experiências e de perspectivas considerando que nós estamos inaugurando as ações que institucionalizam a Região Metropolitana da Grande São Luís. Nós estamos trabalhando de acordo com o que estabelece o Estatuto das Metrópoles e temos passos importantes a cumprir. Hoje iniciamos o nosso diálogo, inclusive com indicação, pelos prefeitos, de que temas são mais urgentes e prioritários. Um momento de discussão para consolidar essa Região Metropolitana da Grande São Luís de forma participativa e democrática”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Foto-Handson-Chagas-Domingos-Dutra-prefeito-de-paço-lumiarEntre os prefeitos presentes, Domingos Dutra, de Paço do Lumiar, destacou a importância do 1º Workshop para direcionar as ações conjuntas e elogiou a iniciativa da atual gestão Governo do Estado em tirar do papel o que há anos já deveria ter sido executado.

“Na verdade, a região metropolitana foi criada na constituição de 1988 e todo esse aparato jurídico ficou no papel. O governador Flávio Dino é o primeiro governador que resolveu priorizar este assunto, está empenhado para implantar a região metropolitana”, pontuou Domingo Dutra, que ainda destacou: “E os municípios esperam, como eu espero para Paço do Lumiar, que se favoreça a solução dos problemas que são comuns a todos os municípios. Eu destaco aqui o problema da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São vários temas que serão identificados, de interesse comuns, que tem que ser enfrentados de comum acordo, Governo do Estado e os municípios, porque isolados não conseguiremos dar conta”.

Debates

Durante o Workshop, foram apresentadas as palestras ‘A Região Metropolitana da Grande São Luís’, com José Antônio Viana Lopes, secretário-adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid; ‘Diretrizes, Planos e Propostas sobre a Macro Mobilidade nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo’, com Paulo Carvalho Ferragi, da Cia. do Metropolitano de São Paulo; e ‘Experiência de Resíduos Sólidos’, com José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco, da UFPE.

Ainda foi apresentado o case sobre o ‘Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte’, com Flávia Mourão, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele mostrou a experiência de Belo Horizonte com a metropolização. “A região metropolitana de Belo Horizonte é uma região antiga, instituída na época que a legislação federal que as instituía, desde o começo de 70 que tem uma experiência ou uma tentativa de fazer uma gestão metropolitana integrada. Já temos uma estrutura própria de gestão metropolitana e já conseguimos elaborar o plano diretor metropolitano e estamos atualmente nos desdobramentos. Temos uma realidade de gestão metropolitana muito parecida com o que vem acontecendo no Brasil quase todo. Temos os mesmos desafios de gestões integradas”, relatou Flávia Mourão.1º-Workshop-de-Governancia-metropolitana-foto-Gilson-Teixeira_9

 

Contatos

contatos

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908
Monte Castelo,São Luís - MA, CEP: 65030-005
Fone:(98) 3133-1400

Links Úteis
Localização

localização

Click to open larger map

Av. Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo
São Luís - MA
CEP: 65030-005